Processo 168065/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/04/2003 08:05
Autuado em 08/04/2003 08:05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1735/2006 da Segunda Câmara, de 15/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2006 Acórdão   1735/ 2006 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI
30/08/2006 Acórdão   1735/ 2006 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI
05/07/2006   / Inscrito em Pauta JAIME TADEU LECHINSKI
22/12/2005 Resolução   10001/ 2005 Diligência Conforme PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO

Juntadas
DataDescrição
25/04/2006 14:21 do Protocolo nº 91422/06, referente resposta a ofício nº 229/06-DG

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2006 66 Acórdão nº 1735/2006
10/02/2006 35 Resolução nº 10001/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2006 11:34 DP Processo em remessa externa
18/09/2006 10:42 DP  
06/09/2006 14:50 S2C  
31/08/2006 16:36 DG  
18/08/2006 16:11 SAUDI  
18/08/2006 15:35 GCAML  
05/07/2006 15:20 SAUDI  
06/06/2006 09:32 GCAML  
01/06/2006 11:41 SMPjTC Parecer nº 9848/2006 - aprovação
22/05/2006 09:43 DAT Instrução nº 4217/2006 - Cumprimento de Resolução - Processo Regularizado
24/04/2006 15:54 GCAML  
28/11/2005 14:48 DG Resolução nº 10001/2005 -
21/11/2005 13:48 SMPjTC Parecer nº 14853/2005 - diligência
22/07/2005 14:10 DAT Instrução nº 5872/2005 - 1ª Instrução - Processo Regular
21/03/2005 17:17 DP Processo em remessa externa
17/03/2005 10:35 DAT  
08/04/2003 08:05 DAT Informação nº 238/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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